Processo 142569/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/03/2013 15:35
Autuado em 19/03/2013 15:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2560/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2560/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/04/2014 Acórdão   2560/ 2014 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PIEN
Gestor atual ANTONIO CARLOS DE RAMOS
Gestor das Contas ARLINDO MACHADO

Juntadas
DataDescrição
20/11/2013 13:53 do Protocolo 825950/13
19/06/2013 09:53 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2014 873 Acórdão nº 2560/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
29/05/2013 650 Despacho Processual Diverso nº 1067/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5633/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2014 14:41 DP  
09/05/2014 09:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1062/2014 -
07/05/2014 10:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 992/2014 -
25/04/2014 12:04 S1C  
16/04/2014 11:13 GCFAMG  
16/04/2014 08:18 S1C Certidão de Sessão nº 699/2014 -
28/03/2014 17:49 GCFAMG  
26/02/2014 09:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1330/2014 -
26/02/2014 09:44 SMPjTC Parecer nº 2956/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas da Câmara Municipal de Pien. Exercício financeiro de 2012. Nomeação de contador para cargo comissionado em desacordo com o previsto no Prejulgado nº 06 - TCE/PR. Pela irregularidade com aplicação de multa.
29/11/2013 08:41 DCM Instrução nº 486/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/11/2013 11:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3357/2013 -
12/11/2013 19:18 SMPjTC Parecer nº 18250/2013 - Ao relator. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Piên. Exercício de 2012. Juntada. Envio ao relator para admissibilidade.
08/07/2013 14:25 DCM Instrução nº 4221/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/05/2013 11:23 DP  
27/05/2013 07:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1067/2013 -
21/03/2013 09:29 DCM Instrução nº 1377/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/03/2013 16:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5633/2013 -

Voltar a Consulta