Data de Envio | Setor | Ato |
23/05/2014 14:41
| DP | |
09/05/2014 09:18
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1062/2014 - |
07/05/2014 10:51
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 992/2014 - |
25/04/2014 12:04
| S1C | |
16/04/2014 11:13
| GCFAMG | |
16/04/2014 08:18
| S1C | Certidão de Sessão nº 699/2014 - |
28/03/2014 17:49
| GCFAMG | |
26/02/2014 09:44
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1330/2014 - |
26/02/2014 09:44
| SMPjTC | Parecer nº 2956/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas da Câmara Municipal de Pien. Exercício financeiro de 2012. Nomeação de contador para cargo comissionado em desacordo com o previsto no Prejulgado nº 06 - TCE/PR. Pela irregularidade com aplicação de multa. |
29/11/2013 08:41
| DCM | Instrução nº 486/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIEN. Prestação de
Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
28/11/2013 11:22
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 3357/2013 - |
12/11/2013 19:18
| SMPjTC | Parecer nº 18250/2013 - Ao relator. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Piên. Exercício de 2012. Juntada. Envio ao relator para admissibilidade. |
08/07/2013 14:25
| DCM | Instrução nº 4221/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIEN. Prestação de
Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
27/05/2013 11:23
| DP | |
27/05/2013 07:54
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1067/2013 - |
21/03/2013 09:29
| DCM | Instrução nº 1377/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PIEN. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
19/03/2013 16:19
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5633/2013 - |